Prefeitura de Montes Claros anuncia
antecipação do salário de janeiro

A prefeitura de Montes Claros anunciou nesta sexta-feira (25) que vai adiantar o pagamento dos salários do mês de janeiro para os professores municipais. Porém, a medida não agradou toda a classe, que está mobilizada desde o ano passado em busca de acertos de rescisões e pagamentos do mês de dezembro.

Para o sindicato dos servidores, a ação foi uma manobra do poder Executivo. "Entendemos isso como manobra para desarticular o movimento. Eles estão propondo pagar janeiro para os efetivos, mas a maioria é designado. A gente está cobrando também o mês de dezembro e rescisões", afirma a presidente do Sind-Educamoc, Iara Pimentel.

Segundo a nota divulgada pela prefeitura, os pagamentos serão efetuados nesta segunda-feira (28) para os professores que recebem através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a administração, neste mês foram feitos repasses pelo governo, que já são suficientes para pagar os salários de janeiro.

No texto, a prefeitura voltou a destacar problemas nos repasses do Governo de Minas ao município, que prejudicou os pagamentos dos professores ao longo do ano de 2018. Iara Pimentel questionou as constantes alegações da prefeitura para a falta de pagamentos devido aos recursos do Fundeb. "A gente quer que tenha respeito com o uso do dinheiro público. Estou quase 30 anos como servidora do município e sempre ocorre essa situação, independente do grupo político. Temos colegas doentes e precisamos receber nossos direitos. A prefeitura tem cerca de R$ 30 milhões para casos de urgência que estão parados e poderiam ser usados para pagar os servidores. Eles estão nos punindo", desabafa.

Ainda segundo a presidente do sindicato, o movimento vai esperar uma nova posição da prefeitura até semana que vem. "O movimento seguirá cobrando os salários; continuaremos na luta", afirma Iara.

Segundo a prefeitura, com relação aos pagamentos de dezembro, será necessário que a situação seja normalizada pela gestão estadual atual, uma vez que os recursos repassados no exercício não podem, legalmente, ser usados para pagar compromissos de outros períodos.

Professores em Montes Claros

Em dezembro, os professores chegaram a fazer greve devido à falta de pagamento dos salários de novembro. Na época, a Justiça de Minas Gerais deu resposta a um pedido de tutela de urgência feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta e Poder Legislativo de Montes Claros. O juiz determinou que o município pagasse o valor aos funcionários dentro do prazo de 10 dias, sob pena de sequestro das quantias devidas.

Os valores foram pagos, segundo a nota da prefeitura na época da reportagem, com recursos do tesouro municipal.

No início de 2019 os professores voltaram a se mobilizar, agora para pedir o acerto dos valores referentes a dezembro. Após a manifestação, alguns professores se reuniram com o prefeito Humberto Souto (PPS) para tentarem uma negociação. A prefeitura alegou que aguardava os primeiros repasses de verbas do Fundeb "para que seja tomada uma decisão com relação ao salário de dezembro".

Crise financeira no estado

Nessa terça-feira (22), o Governo de Minas anunciou que regularizou os repasses deste ano para a educação com valor de cerca R$15 milhões para manutenção e custeio das escolas. Ainda segundo o governo, de 1º a 22 de janeiro, foram transferidos R$ 801,07 milhões para os municípios mineiros.

Apesar do valor, o Estado segue sem previsão sobre os recursos pendentes da gestão passada. Em reunião com prefeitos do Sul de Minas na quinta-feira (24), o governador Romeu Zema prometeu regularizar repasses aos municípios em 10 dias. Zema ainda aproveitou a oportunidade para pedir que os chefes do Executivo não atrasem o calendário escolar, para que as aulas voltem no mês de fevereiro.

Devido a situação a Associação Mineira de Municípios (AMM) chegou a recomendar que as prefeituras só começassem o ano letivo depois do carnaval. Quase metade das cidades mineiras não tinha previsão para o início das aulas por causa da falta de repasses por parte do governo. O total da dívida do estado com os municípios chega a mais de R$ 12 bilhões, segundo a AMM.